A Macedo Chiaraba Peres Advogados oferece um leque completo de serviços jurídicos para empresas que buscam navegar com segurança e eficiência no mercado globalizado. Nossa equipe experiente e multidisciplinar está pronta para auxiliá-lo em todas as etapas de seus negócios internacionais.
Nossos serviços extrajudiciais:
Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos internacionais:
- Compra e venda: auxiliamos na elaboração de contratos que atendam às suas necessidades específicas e garantem seus direitos e interesses.
- Distribuição: estruturamos acordos de distribuição que maximizem seu potencial de mercado e minimizem os riscos.
- Franquias: elaboramos contratos de franquia que assegurem o sucesso da sua marca e a satisfação dos seus franqueados.
- Cartas de crédito: orientamos na escolha da melhor opção de carta de crédito para sua operação e na negociação de seus termos.
- Negociações de exportação e importação: oferecemos suporte em todas as etapas da negociação, desde a análise de riscos até a formalização do contrato.
Consultoria jurídica em assuntos aduaneiros:
- Classificação fiscal de mercadorias: garantimos a correta classificação de seus produtos para otimizar os custos aduaneiros.
- Valoração aduaneira: asseguramos que o valor aduaneiro de seus produtos seja declarado de forma correta e justa.
- Regimes aduaneiros especiais: orientamos sobre a melhor opção de regime aduaneiro para sua operação, como Drawback, Entreposto Aduaneiro e Admissão Temporária.
- Consultoria sobre legislação e procedimentos aduaneiros: mantemos você atualizado sobre as últimas mudanças na legislação aduaneira e os procedimentos mais eficientes para sua operação.
Consultoria jurídica para clientes estrangeiros sobre regulamentação de produção e comercialização de mercadorias no Brasil:
- Análise da legislação brasileira: identificamos as normas e regulamentações relevantes para sua atividade no Brasil.
- Elaboração de pareceres jurídicos: fornecemos orientação jurídica personalizada sobre o cumprimento das leis brasileiras.
- Assessoria na obtenção de licenças e autorizações: auxiliamos na obtenção de todas as licenças e autorizações necessárias para operar no Brasil.
- Representação em processos administrativos: defendemos seus interesses em processos administrativos junto aos órgãos governamentais brasileiros.
Abertura de empresas estrangeiras no Brasil:
- Assessoria na escolha da forma jurídica mais adequada: orientamos sobre a melhor estrutura societária para sua empresa no Brasil.
- Elaboração dos documentos societários: redigimos os documentos societários necessários para a abertura da empresa.
- Registro da empresa na Junta Comercial: providenciamos o registro da empresa na Junta Comercial do Estado.
- Obtenção de licenças e autorizações: auxiliamos na obtenção de todas as licenças e autorizações necessárias para operar no Brasil.
Regularização de estrangeiros e funcionários de empresa multinacional:
- Obtenção de vistos de trabalho: auxiliamos na obtenção de vistos de trabalho para seus funcionários estrangeiros.
- Regularização de imigração: providenciamos a regularização de imigração de seus funcionários estrangeiros no Brasil.
- Assessoria em questões trabalhistas: orientamos sobre as leis trabalhistas brasileiras e seus impactos na gestão de funcionários estrangeiros.
Investimentos de capital estrangeiro no Brasil:
- Assessoria na escolha da forma de investimento: orientamos sobre as melhores opções de investimento para capital estrangeiro no Brasil.
- Elaboração dos documentos jurídicos: redigimos os documentos jurídicos necessários para o investimento.
- Registro do investimento no Banco Central do Brasil: providenciamos o registro do investimento no Banco Central do Brasil.
- Representação em processos administrativos: defendemos seus interesses em processos administrativos junto ao Banco Central do Brasil.
Nossos serviços judiciais:
- Representação em processos contenciosos administrativos e judiciais: defendemos seus interesses em processos relacionados a comércio exterior e aduana.
- Ajuizamento de ações: ingressamos com as ações cabíveis para proteger seus direitos.
- Recursos: interpomos os recursos cabíveis contra decisões judiciais desfavoráveis.
- Acompanhamento de processos: acompanhamos o andamento dos processos e mantemos você atualizado sobre o seu caso.
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