Energia Eólica e Fotovoltaica

Nossos serviços extrajudiciais:

Assessoria jurídica em contratos:

• Negociação e revisão de contratos de fornecimento de equipamentos: garantimos que os contratos atendam às suas necessidades e minimizem os riscos.
• Contratos de operação e manutenção (O&M): estruturamos contratos que otimizem o desempenho e a vida útil dos seus projetos.
• Aspectos ambientais: asseguramos o cumprimento de todas as normas e regulamentações ambientais.
• NDA’s, MoU e outros instrumentos jurídicos: elaboramos os documentos necessários para proteger seus interesses e garantir a segurança jurídica do seu projeto.

Due Diligence para aquisição de projetos eólicos e fotovoltaica:

• Análise aprofundada da viabilidade legal e comercial do projeto: identificamos os riscos e oportunidades para que você tome decisões informadas.
• Revisão de toda a documentação legal do projeto: garantimos que você tenha um conhecimento completo do projeto antes de sua aquisição.
• Negociação dos termos e condições da compra e venda: defendemos seus interesses e garantimos um acordo vantajoso.

Assessoria para obtenção de benefícios fiscais:

• Análise das leis e incentivos fiscais: identificamos os benefícios fiscais disponíveis para o seu projeto.
• Elaboração de documentações e pedidos de incentivos: auxiliamos na obtenção dos benefícios fiscais de forma eficiente e segura.
• Acompanhamento dos processos administrativos: garantimos que você receba os benefícios fiscais a que tem direito.

Nossos serviços judiciais:

• Representação em processos administrativos e judiciais: defendemos seus interesses em caso de litígios relacionados ao seu projeto.
• Ajuizamento de ações: ingressamos com as ações cabíveis para proteger seus direitos.
• Recursos: interpomos os recursos cabíveis contra decisões judiciais desfavoráveis.
• Acompanhamento de processos: acompanhamos o andamento dos processos e mantemos você atualizado sobre o seu caso.